1. SOBRE A SISTÓLICA

A Sistólica é um ecossistema de soluções empresariais, atuando por meio de consultorias, mentorias, treinamentos, programas de desenvolvimento e soluções tecnológicas voltadas à organização, gestão, liderança e crescimento estruturado de empresas.

O presente documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Uso que regem a relação entre a Sistólica e o usuário, cliente ou contratante, no acesso ao site, utilização da plataforma e contratação de seus produtos e serviços.

Ao acessar o site ou contratar qualquer solução, o usuário declara sua concordância integral com estes Termos.

2. OBJETO

A Sistólica disponibiliza produtos e serviços empresariais em diferentes formatos, incluindo:

• Programas presenciais.
• Programas digitais.
• Consultorias e mentorias.
• Soluções tecnológicas e ferramentas de gestão.
• Comunidades e ambientes de desenvolvimento.

Cada produto ou serviço poderá possuir condições específicas, complementares a este documento.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O usuário compromete-se a utilizar o site, plataforma e serviços da Sistólica de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos.

É expressamente vedado:

• Utilizar os serviços para fins ilícitos ou fraudulentos.
• Inserir conteúdos que violem direitos de terceiros.
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização.
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos protegidos.
• Comprometer a segurança ou integridade dos sistemas.

O uso indevido poderá resultar em suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

4. RESPONSABILIDADES DAS PARTES

5. CONDIÇÕES COMERCIAIS E PAGAMENTOS

Os valores dos serviços incluem todos os encargos aplicáveis.

A Sistólica poderá:

• Atualizar valores periodicamente.
• Definir condições específicas por produto.
• Adotar diferentes formas de pagamento.

Em caso de inadimplência:

• Poderão ser aplicadas penalidades contratuais
• O acesso aos serviços poderá ser suspenso
• Poderão ser adotadas medidas de cobrança administrativas e judiciais

6. CANCELAMENTO E REEMBOLSO

O usuário poderá exercer o direito de arrependimento, quando aplicável, no prazo legal previsto.

Após esse prazo:

• As condições de cancelamento seguirão as regras específicas do produto contratado.
• A não utilização do serviço não constitui motivo para reembolso.
• A ausência em encontros ou não execução das atividades não gera direito à devolução.

Os prazos e condições de reembolso poderão variar conforme o meio de pagamento.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Sistólica atua como prestadora de serviços de natureza intelectual e estratégica, caracterizando-se como atividade-meio.

Dessa forma:

• Não garante resultados específicos.
• Não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário.
• Não responde por impactos decorrentes da aplicação das estratégias.

A responsabilidade da Sistólica, quando aplicável, limita-se ao valor efetivamente contratado pelo serviço.

8. USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A Sistólica poderá disponibilizar ferramentas baseadas em inteligência artificial.

O usuário reconhece que:

• As informações fornecidas possuem caráter sugestivo.
• Não substituem análise profissional especializada.
• As decisões tomadas são de sua exclusiva responsabilidade.

A Sistólica não se responsabiliza por quaisquer decisões ou resultados decorrentes do uso dessas ferramentas.

9. CONFIDENCIALIDADE

As partes comprometem-se a manter sigilo sobre todas as informações confidenciais compartilhadas.

Não serão consideradas confidenciais informações:

• De domínio público.
• Obtidas de forma legítima por terceiros.
• Exigidas por determinação legal ou judicial.

A obrigação de confidencialidade permanece vigente durante a relação e após seu encerramento.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos, metodologias, materiais, marcas e soluções são de propriedade exclusiva da Sistólica.

É vedado ao usuário:

• Reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos.
• Realizar engenharia reversa.
• Utilizar materiais para fins concorrenciais.

O descumprimento poderá gerar penalidades civis e criminais.

11. USO DE IMAGEM E CONTEÚDO

A participação em eventos, programas ou ambientes da Sistólica poderá envolver registro de imagem e voz.

O usuário autoriza, salvo manifestação contrária expressa:

• Uso institucional.
• Uso educacional.
• Uso comercial e promocional.

Sempre respeitando contexto, integridade e finalidade.

12. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais será realizado em conformidade com a legislação vigente.

A Sistólica poderá utilizar dados para:

• Execução de contratos.
• Comunicação e relacionamento.
• Análise de perfil e risco.
• Melhoria de serviços.

Mais detalhes estão disponíveis na Política de Privacidade.

13. COMPLIANCE E ANTICORRUPÇÃO

As partes comprometem-se a cumprir integralmente a legislação aplicável, incluindo normas anticorrupção.

É vedado:

• Oferecer ou receber vantagens indevidas.
• Praticar atos ilícitos ou fraudulentos.
• Realizar qualquer conduta que viole a legislação vigente.

O descumprimento poderá resultar em rescisão imediata e responsabilização.

14. PENALIDADES

O descumprimento destes Termos poderá resultar, a critério da Sistólica, em:

• Suspensão de acesso.
• Cancelamento de contratos.
• Aplicação de penalidades financeiras.
• Adoção de medidas judiciais.

15. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Sistólica poderá alterar estes Termos a qualquer momento.

As alterações passam a valer a partir de sua publicação.

A continuidade do uso implica concordância com a versão atualizada.

16. DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos representam o acordo integral entre as partes.

A eventual invalidade de qualquer cláusula não afetará as demais disposições.

17. LEGISLAÇÃO E FORO

Este documento é regido pelas leis brasileiras.

Fica eleito o foro da comarca de Tubarão/SC para dirimir quaisquer controvérsias.